Interessante a avaliação da implantação das Práticas integrativas e complementares, com destaque para a observação do último parágrafo.
Resumo
A Medicina Tradicional/Complementar e Alternativa tem crescido no mundo e sua importância vem sendo ressaltada em diversos estudos. No Brasil, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares incentiva sua inserção e fortalecimento na atenção primária. Buscou-se identificar a oferta dos serviços e de práticas integrativas e complementares no SUS e a produção de atendimentos entre os anos 2000 e 2011, analisando as informações disponíveis nos bancos de dados nacionais vis-à-vis os dados da atenção primária nos municípios de Campinas (São Paulo), Florianópolis (Santa Catarina) e Recife (Pernambuco). A análise permitiu identificar um descompasso entre o que se registra nos sistemas de informação e o que se pratica nos municípios. Esse descompasso deve-se, em grande parte, à indefinição do escopo do que se compreende como práticas integrativas e complementares na Política Nacional, o que significa uma grande limitação para sua mensuração e avaliação, já que os sistemas de informação atuais não permitem o registro adequado dessas práticas.
Considerações finais
Este estudo, apesar de analisar três municípios em contextos específicos, possibilitou caracterizar o perfil de oferta e produção das práticas integrativas e complementares, revelando, porém, inconsistências nos sistemas de informação e limites nas normatizações vigentes.
O incentivo da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares para inserção e fortalecimento dessas práticas nos níveis primários de atenção esbarra em alguns obstáculos. O que pode parecer flexibilidade, ou seja, a não definição clara do escopo do termo práticas complementares e integrativas, significa uma grande limitação para a avaliação e o monitoramento de sua oferta e resultados. Os atuais sistemas de informação não permitem o seu registro de forma adequada. Muitas práticas não constam na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e não dispõem de códigos nos formulários do CNES e SIA (por exemplo, terapia floral), e os profissionais que realizam procedimentos de práticas integrativas e complementares nesse nível só conseguem fazer o registro em separado, pois o elenco de oferta nestas práticas é classificado como atividades especializadas.
Ficou clara a subnotificação do CNES e o fato de que o Sistema de Informação não conseguiu captar a dinâmica da oferta do nível local. Foi possível constatar que há um distanciamento entre o registrado e o praticado, e algumas vezes isto se deve aos limites impostos por esses sistemas. Outras vezes, há pouca agilidade do município em atualizar as informações e no entendimento conceitual do que são práticas integrativas e complementares. Outro aspecto importante diz respeito à qualidade do dado: aqueles registrados no SIA e CNES não correspondem à oferta e também não há integração entre os referidos sistemas.
A ênfase na atenção primária para a oferta de práticas integrativas e complementares poderá ser mensurada, monitorada e avaliada, desde que sejam desenvolvidos indicadores e alternativas de registro, o que ainda não ocorreu.
E finalmente, o estudo permitiu identificar um descompasso entre o que se registra nos sistemas de informação e o que é praticado nos municípios. Esse descompasso pode ser devido, em grande parte, à indefinição do escopo do que se compreende como práticas complementares e integrativas dentro da Política Nacional; o que significa uma grande limitação para sua mensuração e avaliação.
SOUSA, Islândia Maria Carvalho de et al . Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 11, Nov. 2012 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2012001100014&lng=en&nrm=iso>. access on 17 Apr. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012001100014.
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