quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Formulário Fitoterápico Nacional

RDC 60/2011

O Brasil é, por natureza, o país da diversidade. Encontrado pelos portugueses no século XVI mostrou ao velho mundo uma das maiores biodiversidades do planeta, intensamente explorada pela diversidade de culturas que aqui se instalaram buscando no Novo Mundo um enorme campo de conhecimento.

As culturas autóctones foram o berço do conhecimento do qual hoje desfrutamos e continuam ainda a nos mostrar a grandeza a ser explorada na terra brasileira.

A grande maioria dos medicamentos, hoje disponíveis no mundo, é ou foi originado de estudos desenvolvidos a partir da cultura popular que fazem da rica biodiversidade brasileira um vasto campo de pesquisa científica.

Da cultura popular aos cultivares controlados por profissionais conhecedores do assunto, coloca o Brasil na linha de frente no estudo e aplicação da medicina não convencional, da complementar e alternativa a partir da medicina e do conhecimento tradicional.

A Comissão da Farmacopeia Brasileira (CFB) devota especial atenção para a chamada “área verde” composta pelos Comitês Técnicos Temáticos “Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos” (APP); “Farmacognosia” (FCG) e “Marcadores para Fitoterápicos” (MAR). Pretende que as ações científicas resultantes das propostas desses Comitês sejam provenientes de um trabalho conjunto e sintonizado e sirvam de diretivas para as providências sanitárias a que tem direito a sociedade utilitária dessa importante alternativa terapêutica.

Coube ao CTT “APP” a incumbência da elaboração do primeiro Formulário de Fitoterápicos, um dos componentes da quinta edição da FB 5, que está sendo disponibilizado à sociedade científica brasileira.

Realizando primoroso trabalho em parceria com o Ministério da Saúde, com a Fundação Oswaldo Cruz, reconhecidas universidades federais, estaduais e órgãos de pesquisa como a do Amapá, de Santa Maria, do Paraná, de São Paulo, de Ribeirão Preto, de Campina Grande, além da própria Anvisa, os membros do CTT dedicaram importante parte de seus preciosos tempos para elaborar essa obra, que integra a FB 5 como um de seus componentes.

Com o cuidado que o tema exige, todas as formulações publicadas no formulário estão embasadas em vasta literatura científica disponibilizada internacionalmente e que tratam de dados de eficácia e segurança das plantas utilizadas nas formulações.

Esse foi, portanto, o primeiro e confiável de vários passos a serem dados para a construção de um formulário contendo preparações elaboradas e dispensadas com o grau de segurança que se deseja em formulações dessa natureza levando à população maiores conhecimentos sobre a biodiversidade brasileira.

Deseja-se que os pesquisadores da extensa flora brasileira entendam a importância desse formulário e que tragam suas colaborações no sentido de ampliação das propostas de formulação ou de eliminação de alguma quando houver, comprovadamente, essa necessidade.

Na condução desse trabalho a CFB teve a grata satisfação de conhecer inúmeros trabalhos desenvolvidos por pessoas sérias e com total comprometimento técnico e científico que buscam nessa alternativa terapêutica uma forma eficaz e segura de aplicação médica.

Reconhecemos a dedicação dos membros do CTT “APP” que com dinamismo, competência e, principalmente, abertura ao diálogo com o contraditório conseguiram entregar uma obra de excelência.

Reconhecemos ainda, a dedicação dos membros do Comitê Técnico Temático “Normatização de Nomenclatura, Textos” (NOR) e dos bolsistas do Projeto Harmonização que se dedicaram extremamente na busca de maior proximidade entre a FB 5 e seus componentes.

À Anvisa, por meio da Diretora Maria Cecília Martins Brito e da Coordenação da Farmacopeia Brasileira, o reconhecimento por proporcionar ao trabalho as facilidades logísticas e as intermediações necessárias entre os CTT’s envolvidos na busca de um componente digno da comunidade científica brasileira e da própria sociedade.

Gerson Antonio Pianetti
Presidente da Comissão da Farmacopeia Brasileira
Texto extraído do Prefácio do FFFB 1

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