sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Novos padrões de segurança alimentar e nutrição irão beneficiar os consumidores

O Codex Alimentarius adotou novos limites para frutas, vegetais e peixes, além de rótulos de sal e gordura, higiene e contaminantes carcinogênicos
Roma, 8 de julho 2013 - O órgão das Nações Unidas para os padrões de alimentos, Codex Alimentarius, acordou novos padrões para a proteção da saúde de consumidores em todo o mundo. Eles incluem padrões para frutas, vegetais, peixes e produtos relacionados, assim como alimentação animal.

O Codex também adotou códigos para a prevenção e redução de ocratoxina A, um contaminante carcinogênico, no cacau; guias sobre como evitar contaminação microbiológica de frutas e para o uso de rótulos que afirmam "não conter aditivos de sódio", inclusive "sem adição de sal" nos pacotes de alimentos, de forma a auxiliar os consumidores na escolha de uma dieta mais saudável.

A Comissão do Codex Alimentarius, organizada em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), estabelece uma série de padrões internacionais de qualidade e segurança alimentar com o objetivo de promover alimentos mais seguros e nutritivos para os consumidores em todo o mundo. Os padrões do Codex servem em muitos casos como uma base para a legislação nacional, e oferecem indicadores de segurança alimentar para o comércio internacional de alimentos.

Em sua reunião anual, realizada na semana passada, o Codex celebrou seu 50º aniversário. A sessão contou com a participação de 620 delegados de 128 países membros, além de uma organização membro, um país observador e 41 organizações governamentais e não-governamentais internacional, incluindo agências das Nações Unidas.

Limites seguros de contaminação

Uma das mais importantes áreas de atuação do Codex é o estabelecimento de limites seguros e o fornecimento de guias para toda a cadeia produtiva voltados à prevenção ou redução de contaminação. Os alimentos podem ser contaminados por metais pesados, toxinas de fungos, bactérias ou vírus.

A Comissão adotou dois importantes códigos: prevenção e redução da ocratoxina A (um contaminante carcinogênico) no cacao e do ácido cianídrico na mandioca, ambos produtos importantes para os países em desenvolvimento.

As frutas frescas podem ser uma parte saudável da dieta mas também são propensas a contaminação microbiológica e tem sido associadas a surtos de doenças causadas por vírus de origme alimentar (hepatite A, norovirus), por bactérias (E. coli) e protozoários. O novo Codex apresenta conselhos aos produtores e consumidores sobre como evitar a contaminação.

Práticas justas no comércio de alimentos e a proteção da saúde dos consumidores

A Comissão adotou uma série de normas de commodities que irão proteger os consumidores contra frauds e assegurar práticas seguras no comércio de alimentos: frutas e vegetias processados e frescos (por exemplo, abacates, cogumelos, romãs, azeitonas, pasta de tâmaras e tempeh - alimento fermentado a partir de sementes de soja branca) e peixes e seus produtos (peixe defumado, abalone). As normas irão ajudar os compradores e vendedores a estabelecer contratos baseados nas especificações do Codex e garantir que os consumidores receberão dos produtos o que esperam.

A Comissão também adotou valores referenciais de nutrientes do sódio e ácidos graxos saturados, que são nutrientes associados com doenças não transmissíveis (DNTs), a serem incluídos Guia de Rotulagem Nutricional. Essa parte do Codex é um esforço contínuo para prmover práticas dietéticas mais saudáveis e lidar com o crescent problema de saúde pública relacionado a dietas.

Também foi adotado pela Comissão guias revisados e atualizados para alimentos complementares formulados para crianças e jovens de forma a assegurar a saúde e nutrição desse grupo populacional vulnerável. Além do mais, a Comissão adotou centenas de limites máximos de segurança para resíduos de pesticidas, drogas veterinárias e aditivos alimentares.

Guia para controle de alimentos e alimentação animal

Como a alimentação animal pode causar contaminação em ovos, carnes e produtos lácteos, a Comissão adotou um guia para os países sobre como controlar a alimentação animal e avaliar os riscos de contaminação. A Comissão também adotou guias para os Sistemas Nacionais de Controle Alimentar de forma a auxiliar os países a implementar esse controle.

No futuro

Devido ao grande volumo de comércio e a necessidade de harmonizar os padrões nacionais, a Comissão concordou em criar um novo Comitê do Codex para temperos e ervas culinárias, que será mantido e presidido pela Índia.

A Comissão também aprovou seu Planejamento Estratégico para 2014-2019, que guiará o trabalho de proteção da saúde dos consumidores e irá assegurar práticas justas de comércio de alimentos nos próximos seis anos.

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