O Ministério da Saúde participou no último dia (03) da 6ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais (APLs) realizada em Brasília e que reúne gestores de arranjos produtivos locais, autoridades governamentais, empresários, sindicatos, acadêmicos, instituições financeiras e diversos outros parceiros para aperfeiçoar as políticas de apoio aos arranjos pelo país. A analista técnica de políticas sociais da Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, Letícia Mendes Ricardo, participou de um dos encontros para apresentar a experiência do Ministério da Saúde na estruturação, consolidação e fortalecimento de APLs específicos na área de fitoterápicos, uma ação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
Desde 2012 o Ministério da Saúde abre seleção pública para que estados, Distrito Federal e municípios de todo País apresentem projetos de estruturação de APLs de Fitoterapia. A iniciativa tem o propósito de ampliar as opções terapêuticas ao garantir à população o acesso a essa modalidade de medicamentos, fortalecendo o complexo produtivo e o uso sustentável da biodiversidade. Em 2013 nove projetos foram selecionados totalizando mais de R$ 6 milhões em investimentos para compra de equipamentos, materiais permanentes e de consumo e, ainda, contratação de pessoal e serviços.
Durante a apresentação, Letícia destacou que 12 fitoterápicos já fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos (Rename), a lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) com financiamento das três esferas de governo. Ela ressaltou ainda a importância da fitoterapia como uma opção clínica com eficácia e segurança comprovadas. “Existe uma cadeia complexa que vai desde o cultivo, beneficiamento, até que o fitoterápico chegue na mão do usuário; os elementos desta cadeia podem ser determinantes na qualidade final do produto. O modelo de APL de fitoterápicos atua em toda essa cadeia, deve respeitar o conhecimento tradicional e popular e articulá-los com o científico. Trabalhar o APL como tecnologia social permite estabelecer novas relações entre saúde e desenvolvimento“, explicou.
Também participaram da mesa durante o evento representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O que são APLs?
Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empreendimentos de uma mesma atividade produtiva localizados em determinada região. As empresas que formam esses agrupamentos geralmente apresentam vínculos de articulação, cooperação e aprendizagem entre si.
A interação também é realizada com organizações locais, como governo, movimentos sociais, empresas, instituições de crédito, ensino e pesquisa, com o objetivo de buscar o desenvolvimento do setor naquela região.
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