quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Recuperação de mata nativa deve levar em conta as características locais, diz pesquisador da Embrapa Florestas

Não adianta pensar em recuperação da vegetação nativa sem levar em conta a tipologia das árvores, o regime hídrico local, a vocação das propriedades, a recarga dos aquíferos, a biodiversidade ambiental e a capacidade de mobilização de carbono no solo.

A avaliação é do pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Ribas Curcio, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), em elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O plano pretende ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados e boas práticas agropecuárias para a recuperação da vegetação nativa de pelo menos 12,5 milhões de hectares nos próximos 20 anos, sobretudo em áreas de preservação permanente (APPs), reservas legais e áreas degradadas com baixa produtividade, em cumprimento ao novo Código Florestal.

Curcio destacou os mapeamentos de solo feitos pela Embrapa em todas as regiões brasileiras, e disse que é inútil aos produtores a averbação de reservas de forma incongruente, sem conhecimento da realidade da propriedade e sem pensar em estabelecer corredores de ligação. Segundo ele, o Planaveg pode ampliar o conhecimento das espécies vegetais, sobretudo aquelas rentáveis à atividade econômica.

Em resposta ao senador Donizeti Nogueira (PT-TO), autor do requerimento da audiência pública, Curcio disse que a prioridade do plano deve ser a congruência das funcionalidades ecológicas sob o ponto de vista ambiental, combinada a questões de mercado e à sobrevivência do produtor, dados os diferentes potenciais de exploração dos biomas.

Custos

O diretor-geral da empresa Agroícone, Rodrigo Lima, destacou a demanda atual pela recuperação florestal. Ele apontou os custos de restauro da vegetação para o produtor, os quais variam muito em função da declividade do terreno e da precipitação das chuvas. Disse ainda que é preciso criar uma cultura de aproveitamento da reserva legal, como forma de tornar o negócio vantajoso para o produtor.

— Nas APPs não pode ter manejo, mas na reserva legal pode ter aproveitamento econômico. E aí entra a discussão sobre como tornar isso um ganho para o produtor. A conservação é necessária para a própria fazenda e a geração de serviços que beneficiem, no final das contas, toda uma região. Tem que garantir o aproveitamento da reserva legal ao longo do tempo. Se a reserva legal não for trabalhada sem o enfoque econômico, não decola — afirmou.

Lima também cobrou a definição das normas dos planos de recuperação ambiental pelos estados, as quais irão esclarecer os parâmetros a serem adotados pela atividade, entre eles quais o tipo das espécies econômicas a serem usadas no plantio.

Representante do Ministério do Meio Ambiente, Mateus Motter disse que o Planaveg ainda se encontra em elaboração, ficando aberto à consulta pública ao longo do primeiro semestre de 2015. A partir de agora, o governo irá trabalhar na revisão das metas do plano, como forma de oferecer a escala adequada para a recuperação da mata nativa brasileira nos próximos 20 anos.

Motter destacou que o plano é resultado de parceria com World Resources Institute (WRI), a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e a Universidade de São Paulo (USP).

Recuperação ambiental

Durante a audiência pública, o senador Donizeti Nogueira comprometeu-se com os especialistas a ampliar a discussão sobre a recuperação de matas nativas na Região Centro-Oeste. Ele defendeu a exploração agrícola de forma sustentável, para garantir a prosperidade futura dos produtores.

— Cem por cento do sucesso do Planaveg passa pela sensibilização. Sem a sensibilização, esse plano não tem chance de dar certo, que é a construção de uma nova cultura em que a gente deixe de ser colonialista. Não somos alienígenas nem colonizadores, que só tem objetivo de explorar e ir embora. Precisamos conservar, equilibrar a operação econômica que garanta sustentabilidade e prosperidade às pessoas — disse o senador.

Ex-quebradeira de coco, a senadora Regina Sousa (PT-PI) cobrou do governo ações de educação ambiental, como forma de orientar as comunidades rurais mais antigas quanto à forma correta de reflorestar. Ela também cobrou a preservação de nascentes e matas, ao citar a atividade agrícola crescente na região de Matopiba – confluência dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O público que acompanhou a audiência publica pela internet encaminhou sugestões de incentivo à recuperação ambiental, entre elas a realização de mutirões comunitários de reflorestamento, com o fornecimento gratuito das mudas adequadas e assistência técnica.

Informações da Agência Senado, in EcoDebate, 18/08/2015

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