quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Plataforma de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável: Projeto Plantas Medicinais


Uma das estratégias do Programa Cultivando Água Boa é a utilização de plantas medicinais na atenção à saúde e na manutenção da biodiversidade vegetal e cultural da Região Oeste do Paraná. Com isso, em 2003, foi criado o projeto Plantas Medicinais, que tem sede no Refúgio Biológico Bela Vista, onde desempenha atividades que vão desde o cultivo e distribuição de mudas para a comunidade até a produção de plantas desidratadas para os postos de saúde parceiros do projeto.

Além de promover a capacitação de profissionais de saúde para a prescrição e utilização de plantas medicinais e produtos fitoterápicos na rede pública de saúde, o projeto também incentiva a criação de hortos municipais, o cultivo orgânico de plantas medicinais, aromáticas e condimentares por agricultores familiares, e sua extração de modo sustentável, preservando os remanescentes florestais e criando uma alternativa viável economicamente para a diversificação nas pequenas propriedades rurais.

A - Informações gerais

INÍCIO: junho de 2003 (em andamento)

ENTIDADE EXECUTORA: ITAIPU Binacional

PARCEIROS: ACIENS – Associação do Centro Integrado de Educação, Natureza e Saúde; YANTEN – Centro Popular de Saúde Yanten; UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; UNIPAR – Universidade Paranaense; FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; MS – Ministério da Saúde; Prefeituras da Bacia do Paraná 3; SUSTENTEC – Produtores Associados para Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis; GRAN LAGO – Cooperativa Gran Lago de Produtores Orgânicos; UFPR – Universidade Federal do Paraná Campus Palotina – PR; UNIAMÉRICA – Faculdade União das Américas; ANGLO AMERICANO – Faculdade Anglo Americano; ABFIT – Associação Brasileira de Fitoterapia; ECOVIDA – Rede de Agroecologia Ecovida

APRESENTADO POR: Lisiane Kadine 

RECURSOS: Próprios e de terceiros

CATEGORIA: Projetos

ÁREA TEMÁTICA PRINCIPAL: Agricultura

PALAVRAS-CHAVE: Plantas Medicinais, Fitoterapia, Sistema Único de Saúde, Agricultura Familiar, Cultivando Água Boa, ITAIPU Binacional

PÚBLICO-ALVO: Agricultores, profissionais de saúde, pesquisadores, comunidade acadêmica, comunidades indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pastorais, clubes de mães e comunidades em geral

LOCALIZAÇÃO: Unidade de Conservação (Refúgio Biológico Bela Vista)

ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA: Microrregional

MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO: Altônia, Cascavel, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Céu Azul, Maripá, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, Palotina, São José das Palmeiras, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Vera Cruz do Oeste (municípios do Oeste Paranaense) e Mundo Novo (MS). 

ÁREA ESPECÍFICA DE IMPLANTAÇÃO: Desde 2003 o projeto plantas medicinais incentiva a utilização da fitoterapia na atenção à saúde e a adoção da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos pelos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná parte 3 (BP3). As plantas medicinais produzidas no Refúgio Biológico Bela Vista são fornecidas gratuitamente às unidades de saúde dos municípios, onde os fitoterápicos são prescritos aos pacientes por profissionais capacitados. 

B - Descrição da prática

1- ANTECEDENTES

Em 2003, no âmbito das mudanças políticas por que passou o Brasil, a Itaipu Binacional alterou sua missão estratégica, passando a incorporar o desenvolvimento sustentável de sua região de influência como um de seus objetivos. Nesse contexto, foi criado o programa Cultivando Água Boa, com o intuito de promover nas comunidades do entorno novos modos de produção e consumo, visando a proteção da água e dos recursos naturais. 

Na ITAIPU Binacional, alguns colaboradores já haviam posto em prática algumas iniciativas de resgate da sabedoria popular sobre a utilização de plantas medicinais típicas da região. Essas iniciativas foram incorporadas e ampliadas pelo Cultivando Água Boa, por estarem alinhadas com os objetivos do programa, uma vez que o estímulo ao cultivo e emprego de fitoterápicos está ligado à preservação da saúde, ao combate à fome, à geração de emprego e renda, e a manutenção da biodiversidade. 

Uma das primeiras estratégias adotadas foi congregar as instituições e comunidades organizadas da região que desenvolvem ações afins para a construção do projeto. Para a implantação, estruturou-se uma estratégia que buscou cobrir toda a cadeia produtiva de plantas medicinais, da produção à utilização, pautando o seu desenvolvimento em uma matriz sustentável que conectou as diversas iniciativas. 

Em 2005 foi realizado um diagnóstico regional, onde cerca de 2.500 pessoas foram entrevistadas para levantar dados da utilização de plantas medicinais pela população da BP3. Esta pesquisa possibilitou delinear um perfil regional sobre o uso de espécies medicinais pela população, quais as plantas mais utilizadas, as doenças mais frequentes, a origem do uso e o conhecimento em geral sobre o tema.

2- OBJETIVO GERAL

Educar, pesquisar, desenvolver, cultivar, beneficiar, comercializar e distribuir espécies medicinais, aromáticas e condimentares, produzindo resultados tecnológicos e científicos, além de colaborar com a implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos nos municípios da BP3, proporcionando à população o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos e promovendo o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva com os atores locais.

Objetivos específicos:

- Incentivar a produção e o uso de plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios da BP3;

- Apoiar à capacitação de profissionais de saúde em fitoterapia;

- Incentivar a produção de plantas medicinais como alternativa para diversificação e geração de renda para a agricultura familiar;

- Incluir a agricultura familiar na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos;

- Estimular o uso de práticas agroecológicas;

- Apoiar pesquisas e a implantação de programas e projetos de plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios.

3 - SOLUÇÃO ADOTADA

Para a concretização dos objetivos, as seguintes ações foram estabelecidas:

a) Produção e manejo de Plantas Medicinais no Refúgio Biológico Bela Vista

- Manutenção de banco de germoplasma (in situ e ex situ);

- Cultivo de espécies medicinais nativas e adaptadas;

- Manejo sustentável, através do cultivo orgânico de espécies medicinais;

- Propagação de espécies medicinais nativas e adaptadas;

- Operação da Unidade de Beneficiamento de plantas medicinais, com 200 m² de área construída, onde são realizadas as etapas de seleção, limpeza, secagem, embalagem, controle de qualidade e armazenamento da produção, além da montagem de um kit com plantas medicinais que servem para o tratamento das doenças mais comuns da região.

b) Implantação do uso de plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios da BP3

- Doação de mudas de plantas medicinais para agricultores, universidades e comunidades do entorno do Refúgio Biológico Bela Vista;

- Fornecimento de plantas medicinais para o Sistema Único de Saúde;

- Apoio à implantação de programas e projetos de plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios;

- Capacitação de profissionais de saúde, especialmente para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), através da realização de cursos para a prescrição e utilização de plantas medicinais e produtos fitoterápicos na rede pública de saúde;

- Realização de cursos básicos sobre a utilização correta de plantas medicinais, segurança alimentar e nutricional, o reaproveitamento de vegetais e noções de higiene e saneamento básico, para associações de moradores, escolas, creches, clubes de mães, representantes das pastorais, comunidades indígenas, quilombolas e assentados;

- Educação ambiental através de trabalhos educativos com os diversos públicos. Por meio da ecopedagogia o projeto leva a crianças, jovens e adultos a cultura, a tradição e o saber popular sobre o tema plantas medicinais.

- Apoio a pesquisas com plantas medicinais.

c) Inclusão da Agricultura familiar na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos

- Doação de mudas de plantas medicinais para agricultores;

- Estímulo ao uso de práticas agroecológicas na produção de plantas medicinais;

- Capacitação de agricultores no cultivo e beneficiamento de plantas medicinais e promoção de assistência técnica e extensão rural gratuita e de qualidade;

- Incentivo ao associativismo e cooperativismo;

- Facilitação do acesso do pequeno produtor ao mercado institucional e outros canais de comercialização.

As ações do projeto são realizadas através de parcerias que envolvem prefeituras, agricultores, profissionais de saúde, pesquisadores, universidades, comunidades indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pastorais, associações e comunidades em geral.

4 - RESULTADOS ALCANÇADOS

a) Capacitação de mais de 12 mil pessoas, entre profissionais de saúde, merendeiras e agricultores;

b) Cerca de 90 espécies produzidas no viveiro, com mais de 270 mil mudas doadas para implantação de áreas produtivas, hortas e realização de trabalhos científicos. No ervanário (unidade de beneficiamento de plantas medicinais) são beneficiadas 28 espécies de plantas;

c) Desde o início da implantação da prática foram criadas 142 hortas medicinais em escolas, igrejas, pastorais, assentamentos e comunidades indígenas;

d) Desde 2007, mais de 1.600 Kg de plantas medicinais complementaram gratuitamente o tratamento dos pacientes de 50 estabelecimentos de saúde da BP3;

e) Realização de 10 eventos para discussão de temas ligados a plantas medicinais e fitoterapia, dos quais participaram um total de 1.920 pessoas;

f) Em 2009 foi criada a Cooperativa Gran Lago, formada por 24 famílias de agricultores da BP3 produtores de plantas medicinais. Foram desenvolvidos e instalados de forma co-participativa 6 secadores de plantas medicinais para agricultores da região.

5 - RECURSOS NECESSÁRIOS

O projeto conta com 10 colaboradores, sendo eles: um viveirista, três operadores de máquinas, três operadores de equipamentos, um encarregado, um farmacêutico e um agrônomo. A área utilizada para propagação, cultivo e beneficiamento corresponde a 1,5 ha. Para a produção de mudas o projeto conta com viveiro de 400 m² com sistema de irrigação por aspersão. A área de produção também utiliza sistema de irrigação por aspersão, ferramentas agrícolas e micro trator. O Ervanário (Unidade de Beneficiamento) conta com áreas de recepção, seleção, secagem, quarentena, sala de embalagem, estoque e escritório. O projeto com um veículo traçado para realização de atividades internas e externas.

6 - TRANSFERÊNCIA

O Projeto é frequentemente visitado por municípios de todo o Brasil, com o objetivo de conhecer e replicar as atividades aqui realizadas. As visitas são agendadas conforme solicitação das instituições e municípios interessados no projeto. Durante a visita é possível conhecer desde a produção de mudas até o beneficiamento de plantas medicinais.

A partir do apoio desta prática, os municípios de Foz do Iguaçu, Toledo, Pato Bragado e Vera Cruz do Oeste já receberam recursos do Governo Federal (Ministério da Saúde) para implantação de projetos semelhantes. Outros municípios como: Santa Terezinha de Itaipu, Itaipulândia e Missal recebem plantas medicinais desidratadas para utilização nas Unidades de Saúde. 

Em 2013, foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Fundação Oswaldo Cruz, tendo como um dos objetivos auxiliar no desenvolvimento de ações educativas e de capacitação relativas ao cultivo, produção, beneficiamento e assistência técnica da cadeia produtiva.

7 - LIÇÕES APRENDIDAS

Contribuiu para o sucesso do projeto a existência de instituições que já atuavam com plantas medicinais na região; a criação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; e investimentos pelo Ministério da Saúde (no primeiro edital lançado pelo Ministério da Saúde em 2012, três municípios da BP3 foram contemplados, totalizando R$ 2,1 milhões captados para estruturação da cadeia produtiva nos municípios). 

Contribuiu também para o sucesso da prática a maneira como o projeto inicial foi montado, contemplando todos os atores da cadeia, desde o agricultor ao consumidor final.

Para disseminação do projeto na região, diversas reuniões foram realizadas e houve um grande processo de capacitação de profissionais de saúde, agricultores e comunidade em geral. Os educadores ambientais que participam do processo de Formação de Educadores Ambientais (FEA) são grandes replicadores das atividades e conteúdo do projeto de plantas medicinais nos municípios em que atuam. O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS), através do convênio e contrato de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER na região, é responsável pela assistência técnica dada aos agricultores familiares e a cooperativa.

Um dos principais entraves foi o desconhecimento da fitoterapia pelos profissionais de saúde e gestores públicos dos municípios da região. Mesmo tendo ocorrido um amplo processo de capacitação dos profissionais de saúde na região, observou-se que a rotatividade desses profissionais é bastante alta, em especial nos municípios pequenos, dificultando a retenção do conhecimento repassado. Com relação aos gestores municipais, todo início de gestão são realizadas reuniões com todos os gestores e representantes (Secretarias) dos municípios, em que são repassadas as informações relevantes para adoção da Fitoterapia. No entanto, ainda é difícil estabelecer o real grau de adesão desse público ao projeto. 

Há possibilidade de visita à prática, mediante agendamento prévio em qualquer período do ano.

Nº de visitantes: de 01 a 20.


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